ATA DO CONSELHO ASSESSOR DA 1ª RT Nº. 02/2017
Aos
vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e dezessete, as vinte horas e
doze minutos, nas dependências da sede da 1ª Região Tradicionalista na Rua
Landell de Moura nº 430, bairro Tristeza na cidade de Porto Alegre, reuniram-se
com o quórum de oito conselheiros, os seguintes assessores: o presidente do
conselho Paulo Roberto Rossal Guimarães, o vice presidente Dobrasil Renato Melo
do Nascimento, o secretário Diego Timm de Souza, Eloim Pereira, Lilian Pereira Dias Ourique,
Roberto Ribeiro Jost, Joelci Alpe Guimarães e Claudio Ourique para deliberarem
sobre os assuntos a seguir: Foi realizada a leitura da ata nº 01/2017 e
aprovada sem nenhuma ressalva. O presidente do conselho sugeriu a inclusão de
nova pauta em nosso encontro: o exame da documentação de pedido de filiação de uma
nova entidade plena, o CTG Querência de São Pedro na cidade de Viamão, pois a
pauta original era a definição do regimento do conselho assessor. A inclusão da
nova pauta foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes, que
realizaram um a um a análise e observação dos documentos encaminhados pela nova
entidade. A mesma apresentou os seguintes documentos: ata constitutiva;
estatuto social registrado em cartório; justificativa para o nome escolhido
para a entidade; prova de personalidade jurídica própria; relação da patronagem
em exercício; prova de que possui quadro social organizado, com 90 associados.
Ao final foram detectadas algumas observações para arrumar na documentação da
entidade que está propondo a filiação. Que são: no estatuto social falta a
assinatura do patrão; na prova do quadro social, foi detectado a inexistência
do registro de um documento legal dos sócios e também que alguns nomes de
membros da patronagem não contam na listagem de associados. Não foi entregue os
seguintes documentos para análise: Prova de atividade, no mínimo, nas seguintes
áreas de atuação tradicionalista: cultural, campeira e artística, o conselho
sugere uma pasta de vivência da entidade; não apresentou prova que possui local
determinado e condizente para reuniões administrativas e compatível para o
desenvolvimento de atividades sociais, mesmo que a título de locação, cessão ou
comodato; O item h do art.23, o atestado de funcionamento efetivo, fornecido
pela prefeitura não irá constar na documentação, por recomendação do
departamento jurídico da região, por ser de responsabilidade do corpo de
bombeiros. O conselheiro Eloim lembrou que no estatuto aconselha a localização
do raio de no mínimo 5km de outra entidade. Após iniciou-se imediatamente a
leitura e aprovação da proposta de regimento do conselho, que foi lida,
discutida e aprovada pelos presentes, tendo sua vigência a data de sua
aprovação. Os conselheiros: Gladis Maria
Gedeão Pinheiro, Albeni Carmo de Oliveira e Luiz Carlos Santos de Souza,
justificaram suas ausências em nossa reunião. Estiveram ausentes neste encontro
os conselheiros: Amauri Moraes, Maria Edite Antunes Ferreira Callegaro e
Generoso Pereira. Nosso próximo encontro será no dia 25 de maio, no CTG Tiarayú
às 20 horas, com a seguinte pauta: 1ª parte – Discussão sobre o dia das
reuniões do conselho; 2ª parte – Continuação do exame da documentação do CTG
Querência de São Pedro; 3ª parte – Assuntos gerais. Nada mais havendo a tratar,
foi encerrada a reunião e eu, Diego Timm de Souza, secretário, para constar
lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelo Presidente do Conselho.
DIEGO TIMM DE SOUZA PAULO
ROBERTO ROSSAL GUIMARÃES
Secretário
do Conselho Assessor Presidente do Conselho Assessor
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